Composição centesimal de produtos comercializados como suplementos alimentares em lojas virtuais brasileiras

  • Thaí­s Ramos Dal Molin Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêutica, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria-RS, Brasil.
  • Giane Engel Montagner Programa de Pós-Graduação em Nanociências, Universidade Franciscana (UFN), Santa Maria-RS, Brasil.
  • Aline de Oliveira Fogaça Programa de Pós-Graduação em Nanociências, Universidade Franciscana (UFN), Santa Maria-RS, Brasil.
  • Carine Viana Silva Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêutica, Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Santa Maria-RS, Brasil.
Palavras-chave: Suplementos Alimentares, Legislação, Composição Centesimal, Carboidratos, Proteínas, Lipídios

Resumo

A definição legal dos suplementos alimentares surgiu somente em 2018. Produtos até então comercializados dessa forma, poderiam se enquadrar em diferentes categorias regulatórias, o que dificultava a fiscalização por parte dos órgãos regulatórios. Quanto a rotulagem destes produtos, não havia um consenso legal para a declaração da composição centesimal e outras informações nutricionais. Mesmo assim, por se tratar de alimentos, deveriam seguir as diretrizes já preconizadas pela Anvisa para a rotulagem de produtos alimentícios.  O presente trabalho teve por objetivo avaliar os teores, com base nas diretrizes do Instituto Adolfo Lutz, de umidade, cinzas, proteí­nas, lipí­deos e carboidratos dos produtos adquiridos como suplementos alimentares através de lojas virtuais brasileiras, compostos por diferentes matrizes. Com isso, quando possí­vel, realizou-se um comparativo entre os teores declarados dos rótulos e a concentração real encontrada. Ainda, realizou-se uma breve análise para o enquadramento destes produtos nas novas diretrizes para suplementos alimentares. Das 44 amostras analisadas, 11,36% não apresentavam qualquer informação nutricional no rótulo, e 29, 54% apresentaram informações incompletas. Quanto aos teores de proteí­nas, quatro amostras estavam não conformes devido as diferenças entre os teores declarados e aqueles realmente encontrados nas amostras, já na análise de lipí­deos foram sete e dez em relação aos carboidratos. Nenhuma amostra estava de acordo com as exigências das novas diretrizes. A discrepâncias nos resultados encontrados está diretamente ligada à ausência de legislação especí­fica, esperando-se que o novo marco regulatório venha auxiliar tanto o consumidor quanto o fabricante a fim de garantir a qualidade dos suplementos alimentares.

Referências

Association of official analytical chemists. Official Methods of analysis of the Association of Official Analytical Chemists (method 900.02). Arlington: AOAC. 1996 chapter 44. p. 3.

Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 02, de 07 de janeiro de 2002. Regulamento técnico de substâncias bioativas e probióticos isolados com alegação de propriedade funcional e/ou saúde. Brasília. 2002.

Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 132, de 29 de maio de 2003. Institui a categoria de registro de medicamentos específicos. Brasília. 2003.

Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Regulamento técnico sobre a rotulagem nutricional de alimentos embalados. Brasília. 2003.

Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução RDC nº 18, de 27 de abril de 2010. Dispõe sobre alimentos para atletas. Brasília. 2010.

Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 26, de 13 de maio de 2014. Dispõe sobre o registro de medicamentos fitoterápicos e registro e notificação de produtos tradicionais fitoterápicos. Brasília. 2014.

Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Suplementos alimentares: documento base para discussão regulatória.2017. Disponível em < http://portal.anvisa.gov.br/documents/10181/3898888/Documento+Base+-+CP+456-2017.pdf/70ad9ccd-75f4-4be8-8c9e-51fa76cb1863> Acesso em: 18/05/2019.

Anvisa. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. RDC nº 243, de 26 de julho de 2018. Dispõe sobre os requisitos sanitários dos suplementos alimentares. Brasília. 2018.

Brasil. Casa Civil. Lei nº 6437, de 20 de agosto de 1977. Configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências. Brasília. 1977.

Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 32, de 13 de janeiro de 1998. Regulamento técnico para fixação de identidade e qualidade de suplementos vitamínicos e ou minerais. Brasília. 1998.

Brasil. Ministério da Saúde. Resolução nº 16, de 30 de abril de 1999. Aprova o regulamento técnico de procedimentos para registro de alimentos e novos ingredientes, constante do anexo desta Portaria. Brasília. 1999a.

Brasil. Ministério da Saúde. Regulamento técnico que estabelece as diretrizes para análise e comprovação de propriedades funcionais e ou de saúde alegadas em rotulagem de alimentos. Brasília. 1999b.

Dal Molin, T. R.; Leal, G. C.; Müller, L. S.; Muratt, D. T.; Marcon, G. Z.; Carvalho, L. M.; Viana, C. Marco regulatório dos suplementos alimentares e o desafio à saúde pública. Revista de Saúde Pública. Vol. 53. Num. 90. 2019. p. 1-12.

Embrapa. Princípios da Secagem dos Alimentos. Planatina-DF. Embrapa Cerrados.2010.51p.

Inmetro. Programa de análise de produtos: relatório final sobre a análise em suplementos proteicos para atletas -whey protein, 2014. Disponível em: < http://www.inmetro.gov.br/consumidor/produtos/Relatorio_Whey_Final.pdf>. Acesso em: 17/10/2019.

Instituto Adolfo Lutz. Métodos físico-químicos para análise de alimentos. São Paulo. 2008.1020p.

Lima, B.N.B.; Lima, F. F.; Tavares, M.I.B.; Costa, A.M.M.; Pierucci, A.P.T.R. Determination of centesimal composition and characterization of flours from fruits seeds. Food Chemistry. Vol. 151. 2014. p. 293-299.

Neves, D. B.J.; Caldas, E. D. Dietary supplements: international legal framework and aduleration profiles, and characteristics of produtcs on the Brazilian clandestine market. Regulatory Toxicology and Pharmacology. Vol. 73. 2015. p. 93-105.

Oliveira, L. C. B.; Laruccia, G. S.; Melo, K. C.A.; Diniz, I. G.; Araújo, L. B.A. Análise centesimal e comparativa de suplementos de proteína do soro do leite bovino: whey protein. Revista Brasileira de Nutrição Esportiva. São Paulo. Vol. 9. Num. 51. 2015. p. 223-231.

Silva, L. V.; Souza, S. V. C. Qualidade de suplementos proteicos: avaliação da composição e rotulagem. Revista Instituto Adolfo Lutz. Vol. 28. Num. 1.2016.

Publicado
2021-05-20
Como Citar
Dal Molin, T. R., Montagner, G. E., Fogaça, A. de O., & Silva, C. V. (2021). Composição centesimal de produtos comercializados como suplementos alimentares em lojas virtuais brasileiras. RBNE - Revista Brasileira De Nutrição Esportiva, 14(86), 251-267. Recuperado de https://www.rbne.com.br/index.php/rbne/article/view/1649
Seção
Artigos Científicos - Original