Evaluating the Labeling of Protein Supplements Sold in Specialized Stores in São Luís-MA
Abstract
Food supplements are used as a strategy to optimize physical performance and delay fatigue in athletes and physically active people. Nutrition labeling allows purchaser access to nutritional information and to food quality and safety consumption. Thus, this article aimed to analyze the label conformity of protein supplements sold in São Luis-MA, with current legislation. This is a cross-sectional and analytical study, with a convenience sample, which totalized 41 labels of protein supplements, collected in three stores specialized in selling these products. The analysis of the labeling was performed using a structured checklist from Decreto-Lei nº 986/69, Resoluções da Diretoria Colegiada da ANVISA nº 259/2002 and nº 360/203, Portaria SVS/MS nº 222/98 and Lei nº 10,674/2003. All labels had some disagreement with current legislation. The main unconformities found were the lack of recommendation "Children, pregnant women, the elderly and patients with any disease should consult their doctor and nutritionist" in bold letter and prominent place in the main panel (80.5%), the absences of the shelf life of product (43.9%), the lot number specification (31.7%) and the declaration for the presence of flavoring ingredients (24.4%). The lack of mandatory and true information on labels dismiss its primary purpose of informing. Thereby, protein supplement producers do not label their products in accordance with brazilian regulations, which may endanger population health.
References
-Araújo, L. R.; Andreolo, J.; Silva, M. S. Utilização de Suplemento Alimentar e Anabolizante por Praticantes de Musculação nas Academias de Goiânia-GO. Revista Brasileira de Ciência e Movimento. Vol. 10. Num. 3. 2002. p. 13-18.
-Bezerra, C. C.; Macêdo, E. M. C. Consumo de Suplementos a base de Proteína e o Conhecimento sobre Alimentos Protéicos por Praticantes de Musculação. Revista Brasileira Nutrição Esportiva. Vol. 7. Num. 40. 2013. p. 224-232. Disponível em: <http://www.rbne.com.br/index.php/rbne/article/view/398/380>
-Borges, N. R. A.; Silva, P. P. Avaliação da Rotulagem de Suplementos Protéicos Comercializados na Cidade de Goiânia-GO. TCC. Bacharelado em Nutrição. Universidade Paulista. Goiânia. 2011.
-Brasil. Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969. Institui normas básicas sobre alimentos. Diário Oficial da União. Brasília, 21 out. 1969. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/Del0986.htm>
-Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Portaria nº 222, de 24 de março de 1998. Regulamento técnico para fixação de identidade e qualidade de alimentos para praticantes de atividade física. Diário Oficial da União. Brasília, 25 mar. 1998. Disponível em: <http://portal.anvisa.gov.br/documents/33864/284972/portaria_222.pdf/275752cc-5f68-4b80-97ce-19e95ce1e44b>
-Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada nº 259, de 20 de setembro de 2002. Aprova o regulamento técnico sobre rotulagem de alimentos embalados. Diário Oficial da União. Brasília, 23 set. 2002. Disponível em: <http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=1261>
-Brasil. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Resolução da Diretoria Colegiada nº 360, de 23 de dezembro de 2003. Aprova o regulamento técnico sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados, tornando obrigatória a rotulagem nutricional. Diário Oficial da União. Brasília, dezembro de 2003. Disponível em: <http://e-legis.anvisa.gov.br/leisref/public/showAct.php?id=9059>
-Câmara, M.C.C.; Marinho, C.L.C.; Guilan, M.C.; Braga, A.M.C.B. A Produção Acadêmica sobre a Rotulagem de Alimentos no Brasil. Revista Panamericana de Salud Pública.. Vol. 21. Num. 1. 2008. p. 322-330.
-Conselho Federal de Nutricionistas (CFN). Resolução nº 380, de 28 de dezembro de 2005. Dispõe sobre a definição das áreas de atuação do nutricionista e suas atribuições, estabelece parâmetros numéricos de referência, por área de atuação, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.cfn.org.br/novosite/pdf/res/2005/res380.pdf>
-Espínola, H. H. F.; Costa, M. A. R. A.; Navarro, F. Consumo de Suplementos por Usuários de Academias de Ginástica da Cidade de João Pessoa-PB. Revista Brasileira de Nutrição Esportiva. Vol. 1. Num. 7. 2008. p. 1-10. Disponível em: <http://www.rbne.com.br/index.php/rbne/article/view/48/47>
-Freitas, H. R.; Bizarello, T. B.; Romano, U. S.; Santana, P. G.B. S.; Haubrich, R.; De Castro, I. P. L. Avaliação da Rotulagem e Informação Nutricional de Suplementos Protéicos importados no Brasil. Revista Brasileira de Nutrição Esportiva. Vol. 9. Num. 49. 2015. p. 14-24. Disponível em: <http://www.rbne.com.br/index.php/rbne/article/view/489/449>
-Garcia, M. R.; Vieites, R.; Daiuto, E. Avaliação Nutricional e Conformidade da Rotulagem de “Petiscos” Consumidos por Crianças à Legislação Brasileira. Energia na Agricultura. Vol. 30. Num. 1. 2015. p. 80-86.
-Leite, V. C. C.; De Souza, E. B.; Neves, A. S.; Saron, M. L. G.; Mallet, A. C. T.; De Oliveira, C. F. Análise dos Rótulos de Suplementos Protéicos para Atletas, segundo as Normas Brasileiras em Vigência. Cadernos UniFOA. Num. 28. 2015. p. 69-74.
-Linhares, T. C.; Lima, R. M. Prevalência do Uso de Suplementos Alimentares por Praticantes de Musculação nas Academias de Campos dos Goytacazes-RJ. Vértices. Vol. 8. Num. 1/3. 2006. p. 102-122.
-Lisbôa, C. C. B.; Liberali, R.; Navarro, F. Avaliação da Adequação da Rotulagem Nutricional de Repositores Energéticos comercializados em lojas especializadas em Suplementos Alimentares de Brasília -DF à legislação vigente. Revista Brasileira de Nutrição Esportiva. Vol. 5. Num 25. 2011. p.14-24. Disponível em: <http://www.rbne.com.br/index.php/rbne/article/view/227/225>
-Lobanco, C. M.; Vedovato, G. M.; Cano, C. B.; Bastos, D. H. M. Fidedignidade de Rótulos de Alimentos Comercializados no Município de São Paulo, SP. Revista de Saúde Pública. Vol. 43. Num. 3. 2009. p. 499-505.
-Moreira, S. S. P.; Cardoso, F. T.; De Souza, G. G.; Da Silva, E. B. Avaliação da adequação da rotulagem de suplementos esportivos. Corpus et Scientia. Vol. 9. Num. 2. 2013. p. 45-55.
-Pinheiro, M. C.; Navarro, A. C. Adequação da Rotulagem Nutricional de Repositores Energéticos Comercializados no Distrito Federal. Revista Brasileira de Nutrição Esportiva. Vol. 2. Num. 9. 2008. p. 106-118. Disponível em: <http://www.rbne.com.br/index.php/rbne/article/viewFile/59/58>
-Silva, J. C. O.; Silva, M. C. Análise Microbiológica e Sensorial em Alimentos após a Expiração do Prazo de Validade. TCC Bacharelado em Nutrição. Centro Universitário de Brasília. Brasília. 2014.
-Tavares, L. B. B.; Machado, R.; Blemer, R.; Carneiro, A. Avaliaçãodas Informações Contidas nos Rótulos das Embalagens de Geleias e doces sabores morango e tutti-fruti. Alimentos e Nutrição. Vol. 14. Num. 1. 2003. p. 27-33.
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